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A Proteção Jurídica do Programa de Computador
20 de outubro de 2016
O Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) realizou o II Seminário sobre Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação no dia 20 de outubro, das 8h30 às 13h00, no auditório prof. Oswaldo Fadigas Torres, próximo à Escola Politécnica da USP.
Em sua primeira edição, tratou-se do tema propriedade intelectual de forma mais ampla, discorrendo sobre: propriedade industrial e direito de autor tanto sob a ótica do direito pátrio bem como do direito internacional; a denominação direitos intelectuais em face do termo propriedade intelectual; a proteção do programa de computador, a tutela autoral no meio digital, entre outros.
Nessa segunda edição, o evento foi dedicado exclusivamente à proteção do programa de computador. Foram dois módulos, sendo que o primeiro tratou da proteção do programa de computador por meio de abordagem jurídica aliada à visão institucional do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) a respeito do registro e patenteamento.
O segundo módulo abordou os desdobramentos práticos da proteção do programa de computador. Foi analisada a relevância de sua proteção sob a ótica da empresa e, consequentemente, do mercado, no contexto da globalização.
A agenda completa do evento pode ser vista aqui.
As apresentações do evento estão disponíveis aqui:
O vídeo do evento está disponível aqui.