III Seminário Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação – Direito de Autor e Inteligência Artificial

O evento foi realizado no dia 24 de maio, das 08:30 às 13:00, no auditório 1 da Faculdade de Direito da USP

O Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) realizou o III Seminário Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação com foco no Direito de Autor e Inteligência Artificial.

O seminário contou com os seguintes palestrantes:

• Profa. Dra. Maristela Basso (Faculdade de Direito da USP): Palestra “A proteção Internacional do Direito de Autor na Sociedade da Informação“.
• Diplomata Daniel R. Pinto (Divisão de Propriedade Intelectual – DIPI – do MRE): Palestra “As Negociações Internacionais do Direito de Autor Relacionadas ao Ambiente Virtual“.
• Prof. Dr. Newton Silveira (Faculdade de Direito da USP):  Palestra “O Descompasso Entre as Demandas da Sociedade da Informação e o Direito de Autor“.
• Prof. Dr. Jaime Simão Sichman (Escola Politécnica da USP):  Palestra “Inteligência Artificial e seu Desenvolvimento – Uma Visão” (não disponível para download).
• Prof. Dr. Antônio Carlos Morato (Faculdade de Direito da USP): Palestra “O Direito Autoral e os Desafios Perante a Inteligência Artificial” (não disponível para download).

O evento teve dois painéis de debates com os palestrantes visando os seguintes objetivos:

• Entender os fundamentos do Direito de Autor por meio do Direito Internacional da Propriedade Intelectual;
• Refletir sobre a atualidade dos tratados internacionais que tutelam a produção autoral na Sociedade da Informação;
• Analisar a gestão do Direito de Autor no ambiente virtual, a natureza da inteligência artificial (IA) e suas formas de interação com a sociedade;
• Identificar que tipos de obras/produtos são criados ou desenvolvidos por meio da inteligência artificial e como se dá seu tratamento jurídico;
• Debater se a inteligência artificial apresenta desafios não abordados pela legislação vigente e quais seriam esses desafios;
• Identificar como aplicar conceitos de direito autoral aos resultados (produtos/obras) criados exclusivamente ou com interfaces de IA;
• Discutir possíveis caminhos para o aprimoramento do tratamento jurídico ao resultado da inteligência artificial e suas aplicações.

Outras informações
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O evento foi gravado e transmitido ao vivo pelo IPTV-USP (clique aqui).

Certificado do Evento
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Entrevistas e Fotos
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Detalhes da Localização do Evento
Auditório 1 da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95 (mapa do local)
Centro, São Paulo – SP
01005-010