I Seminário Internacional Fomento a Inovação – Reforma da Lei do Bem e Outros Temas

O evento ocorreu entre os dias 29 e 30 de novembro, das 08:00h as 17:00h no auditório da Fundação Getúlio Vargas.

O CEST promoveu o “I Seminário Internacional Fomento à Inovacão – Reforma da Lei do Bem e Outros Temas”, em parceria com a FGV Projetos, Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras) e CNI (Confederação Nacional da Indústria). A iniciativa teve como objetivo discutir, sobre as perspectivas macro e microeconômica e de política fiscal a relevância dos incentivos fiscais à inovacão como instrumento de fomento ao desenvolvimento tecnológico nacional e inserção do Brasil na cadeia global de valor.

Os blocos temáticos foram propositivos e visaram que os stakeholders tragam percepções de ordem prática sobre as dificuldades de utilização do incentivo e potenciais alternativas capazes de tornar a Lei do Bem instrumento eficiente na indução dos investimentos em P&D pelas empresas brasileiras em geral.

Dia 1 (29/11/2018)

Credenciamento e Abertura

• 08h30 – Credenciamento dos participantes
• 09h00 – Abertura
  • Prof. Dr. Edison Spina (CEST-USP / Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica)
  • André Echeverria (Brasscom)

Sessão I – Atualidade da Política Industrial

Presidente: André Echeverria (Brasscom)

• 09h10 – Políticas de Desenvolvimento na Crise Fiscal: entre a Constituição Econômica e a Constituição Financeira
  • Prof. Heleno Tôrres (Titular da Faculdade de Direito da USP)
• 09h40 – O papel do Estado no fomento à inovação: o case da Embrapii
  • Prof. Jorge Almeida Guimarães (Embrapii)
• 10h10 – O Comércio Internacional como Plataforma para o Desenvolvimento na Crise da Globalização
  • Prof. Carlos Primo Braga (FDC)
• 10h40 – Coffee Break
• 11h00 – Debates: Desenvolvimento e Policy Space: Há Ainda Espaço para Inovar na Política Industrial?
  • Debatedores:
    • Paulo Feldmann (FEA/USP)
    • Lucas Bevilacqua (CARF)
    • Umberto Celli Jr. (USP)
    • Demais Palestrantes da Sessão
• 12h00 – Intervalo para Almoço

Sessão II – Os Incentivos à Inovação sob a Perspectiva Macroeconômica

Presidente: Ana Carolina Monguilod (FGV Projetos/Insper)

• 14h00 – A Servicização da Economia e os Principais Desafios do Setor frente à Revolução Digital e Cognitiva
  • Octavio de Barros (economista e Cofundador da Quantum4 Soluções de Inovação)
• 14h20 – Concorrência Internacional e Incentivos à Inovação Tecnológica
  • Luciano Coutinho (economista, UNICAMP)
• 14h40 – Inovação na Economia 4.0
  • Bruno Jorge Soares (ABDI)
• 15h00 – Debates com os Palestrantes da Sessão
• 15h20 – Coffee Break

Sessão III – Os desafios impostos pelo Projeto BEPS:  entre a Tributação da Inovação e a Inovação na Tributação

Presidente: Gisele Bossa (CARF, FGV e FDUC)

• 15h40 – As estratégias de política fiscal no Brasil (interação entre Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda) cuidam do fomento à inovação? Entraves e Oportunidades
  • Roberto França de Vasconcellos (FGV, USP-IBDT e Sócio do VDV Advogados)
• 16h00 – As diretrizes do BEPS combatem os incentivos à inovação? São compatíveis com a realidade das operações envolvendo intangíveis e eventuais medidas de fomento à P&D?
  • Lucimara D´Ávila (Quantum4 Soluções de Inovação)
    
• 16h20 – O projeto BEPS e a visão do mercado: Como compatibilizar interesses e incrementar a geração de valor no Brasil?
  • Lionel Nobre (Dell Technologies)
• 16h40 – Debates com os Palestrantes da Sessão

Dia 2 (30/11/2018)

Sessão IV – Lei do Bem: Experiência Acumulada e Perspectivas de Reforma

Presidente: Gianna Sagazio (CNI)

• 09h00 – Innovation Policy Beyond Intellectual Property
  • Prof. Daniel Hemel (University of Chicago, por videoconferência)
• 09h30 –Tax Policy for Innovation: An Analysis of the International Literature and Practice
  • Prof. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
• 10h00 – As Melhores Práticas Internacionais como Subsídio para a Reforma da Lei do Bem
  • Aristóteles Moreira Filho (CEST/USP)
• 10h30 – Coffee Break
• 10h50 – 11h45 – Lei do Bem e os Desafios para a sua Aplicação na Prática das Empresas
  • Debatedores:
    • Jorge Mario Campagnolo (MCTIC)
    • Luis Claudio Frade (Eletronorte)
    • Gustavo Machado (AstraZeneca)
    • Demais Palestrantes da Sessão
• 12h00 – Intervalo para Almoço

Sessão V – Sistemas de Inovação, Políticas Públicas e Arranjos Institucionais

Presidente: Prof. Dr. Guilherme Ary Plonski (FEA/USP, POLI/USP)

• 14h00 – Gargalos jurídicos e institucionais à inovação no Brasil
  • Prof. Diogo Coutinho (Faculdade de Direito da USP)
• 14h30 – O papel da Finep no Sistema Nacional de Inovação  (Finep)
• 15h00 – A Cooperação entre Empresas e ICTs e o Papel do Estado na Estruturação do Sistemas de Inovação no Brasil
  • Marcos Lisboa (Insper)
• 15h30 – 16h30 – Debates: Sistemas de Inovação e Articulação Institucional: a cooperação entre Indústria, Universidade e Governo antes as necessidades de escala e desburocratização
  • Debatedores:
    • Profa. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
    • Prof. Ronald Martin Dauscha (Fraunhofer Gesellschaft)
    • Profa. Maria Paula Dallari Bucci (Faculdade de Direito da USP)
    • Pedro Wongtschowski (Grupo Ultra)
    • Demais Palestrantes da Sessão
• 16h30 – 17h00 – Coquetel de Encerramento

Certificado do Evento
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Palestras, Entrevistas e Fotos
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Detalhes da Localização do Evento
Fundação Getúlio Vargas
Rua Itapeva, 432
Bela Vista, São Paulo, SP (mapa do local)
01332-000